ECA Amarakaeri: Monitorando a Reserva Comunal de Amarakaeri no Peru

Uma experiência de co-gestão intercultural entre os povos indígenas e o Estado peruano

No departamento de Madre de Dios do Peru, os povos Harakbut, Matsiguenka e Yine têm monitorado e protegido seus territórios ancestrais por séculos e consideram-seproprietários e guardas desta parte da Amazônia. Em 2002, após 18 anos de luta constante, parte de seu território ancestral foi reconhecida como uma área natural protegida chamada de Reserva Comunal Amarakaeri. Desde 2006, a reserva é co-gerenciada entre dez Icomunidades indígenas (organizada pela organização ECA Amarakaeri) e o Serviço Nacional de Áreas Protegidas (SERNANP), com o apoio de duas organizações indígenas (FENAMAD e COHARYIMA). As ferramentas de gerenciamento para o monitoramento da reserva inclui o uso de tecnologia de ponta (como o aplicativo Mapeo e drones) pelos guardas da comunidade, guardas florestais e técnicos, para proteger suas florestas ancestrais contra mineração e extração de madeira ilegais. Seus esforços exemplares foram reconhecidos pelo Prêmio Equator em 2019. Além disso, a UICN incluiu a Reserva Comunal de Amarakaeri na sua Lista Verde, devido ao seu elevado estado de conservação (98.55% de seu território apresentou um estado de conservação alto em março de 2021).

Os povos Harakbut, Yine e Matsiguenka e seus territórios ancestrais

Os Harakbut, Yine, e Matsiguenka são os três diferentes povos indígenas que habitam há milhares de anos a região de Madre de Dios na Amazónia peruana. Seu território é a base de sua existência, já que é o espaço para sua “Vida plena”, que inclui todas as áreas em que caçam, pescam, cultivam e coletam, e onde desenvolvem os aspectos sociais e espirituais das suas vidas. Em suas terras ancestrais são encontrados vestígios arqueológicos que ilustram a relação profunda e milenar que estes povos têm com a região de Madre de Dios.

Apesar disso, há séculos que os seus territórios ancestrais e os seus direitos são ameaçados por múltiplas invasões e agressões levadas a cabo por muitos intrusos incluindo os Incas, os conquistadores espanhóis, os barões da borracha, os mineradores de ouro estrangeiros e locais, e as companhias petrolíferas, entre outros. Durante gerações, os povos Harakbut, Yine e Matsiguenka investiram as suas vidas na protecção das suas terras e na luta pelos seus direitos. Isso persiste com a geração atual, que agora estão usando ferramentas de monitoramento para preservar sua "Vida plena". Observação: o Governo peruano reconheceu alguns, mas não todos, dos seus territórios ancestrais. Segundo o artigo de Thomas Moore, em 2020, El Pueblo Harakbut Su Territorio y Sus Vecinos, a soma da terra intitulada pelo Estado peruano para as 12 comunidades Harakbut, Yine e Matsiguenka que vivem ao lado da Reserva Amarakaeri apenas representam 6.7% do seu território ancestral.

Ondas de invasão: Ouro, folhas de coca, borracha e hidrocarbonetos

Os territórios ancestrais dos povos Harakbut, Yine e Matsiguenka já enfrentaram ameaças durante o Império Inca sob a forma de extração de ouro e coca. No século XVI, as agressões continuaram com as incursões de conquistadores espanhóis na região de Madre de Dios para extrair ouro e construir plantações de coca. Na década de 1820, após a Independência do Peru e numa tentativa de promover as relações comerciais com os Estados Unidos e os países europeus, colonos de muitos países foram encorajados a instalarem-se nas terras ancestrais das comunidades locais e a levarem a cabo minas de ouro em Madre de Dios. Ondas de invasões relacionadas à mineração de ouro continuam no presente, e a mineração de ouro continua a ser uma das maiores ameaças para os povos Harakbut, Yine e Matsigenka e seus territórios.

Durante estas invasões, os povos indígenas locais em sua maioria recusaram-se a trabalhar em prol dos invasores e resistiram quando estas actividades avançavam em seus territórios. As altas e beixas das demanas por ouro e coca moldaram a fronteira elástica entre os territórios colonizados e dos povos indígenas. Atualmente, os direitos de mineração que se sobrepõem a territórios indígenas não são permitidos sem autorização das comunidades locais indígenas. No entanto, muitas mineradoras continuam tendo direitos de exploração mineira dentro dos territórios comunitários, uma vez que estas leis não são retrospectivas e as concessões de exploração de minério obtidas antes da atribuição de terras como Comunidades Indígenas não são afetadas por elas.

Além da mineração de ouro, Madre de Dios também enfrentou a chegada de barões e comerciantes de borracha no final do século XIX. Estes infligiram escravidão, perseguições e outras formas sistemáticas de brutalidade para com as comunidades indígenas locais, fazendo com que as suas populações sofressem um grande declínio. A maioria das populações indígenas de Madre de Dios recusou-se a trabalhar nos campos de borracha e decidiu esconder-se nas florestas e nas nascentes dos rios. Alguns deles entraram em isolamento voluntário, evitando o contacto com outras sociedades até no dia presente (por exemplo, os Mashco Piro).

Durante a mesma era, os missionários espanhóis chegaram à região de Madre de Dios e muitas vezes uniram esforços com empresas extractivas para subjugar e converter comunidades locais, e estabelecer uma indústria mineira de ouro bem conectada na área. Na década de 1950, a SIL International chegou à região e fundou escolas de embarque que debilitavam as línguas e culturas locais.

Mais recentemente, no século XX, a extração de petróleo e gás começou em Madre de Dios. Tal como a extração de ouro, esta indústria continua a ser uma ameaça na região.

Por que as comunidades locais queriam a criação de uma área protegida

Quando o processo de titulação da terra em Madre de Dios começou no final da década de 1970, apenas foram oferecidos títulos de terra para as áreas onde as comunidades foram efetivamente estabelecidas, excluindo a maioria dos seus territórios ancestrais. Longe de prevenir mais ameaças aos seus territórios, esta fragmentação do território serviu como convite para muitos madeireiros, mineradoras e as empresas de criação de gado para explorarem as terras ancestrais das comunidades Harakbut, Yine e Matsiguenka.

Em resposta a esta grande pressão, na década de 1980, as comunidades indígenas criaram uma aliança multi-étnica chamada Federação Nativa de Madre de Dios e Afluentes (ou FENAMAD abreviado) para proteger e preservar os territórios ancestrais de domínio Harakbut. A FENAMAD solicitou ao Governo peruano a criação da Reserva Comunitária de Amarakaeri (RCA). Após 18 anos de luta e numerosas petições da organização e da exclusão de alguns territórios dentro dos limites da reserva devido à presença de concessões mineiras, em 2002, parte do seu território ancestral foi classificada como uma zona protegida natural, chamada Reserva Comunal de Amarakaeri.

A Reserva Comunal de Amarakaeri atualmente

A Reserva Comunal de Amarakaeri abrange 402.335,62 hectares de territórios ancestrais Harakbut, Yine e Matsiguenka localizados num dos maiores focos de biodiversidade em todo o mundo. A reserva protege as nascentes dos rios Eori/Madre de Dios e Kanere/Colorado, mantendo um equilíbrio ambiental e garantindo o bem-estar das comunidades locais que vivem na sua área de amortecimento.

A gestão da reserva é partilhada entre os povos indígenas e o Estado peruano através de um regime especial de reserva comunal e de um contrato administrativo em aberto. Esse mecanismo de sinergia é chamado de co-gerenciamento, e consiste em que esses dois principais atores trabalhem para o mesmo objetivo de preservar e proteger a reserva e gerar oportunidades (actividades sustentáveis) de “Vida Plena” para as comunidades parceiras.

Em 2006, foi declarado o Executor do Contrato Administrativo de Amarakaeri (ou ECA Amarakaeri abreviado) e representa 10 comunidades Harakbut, Yine e Matsiguenka que vivem na zona de amortecimento da reserva e incluem representantes das organizações indígenas FENAMAD e COHARYIMA. Desde então, a reserva é co-gerida por estas 10 comunidades e pelo Governo peruano, que é representado pelo Serviço Nacional de Areas Protegidas (SERNANP). Além disso, todas as reservas comunais no Peru recebem apoio de uma organização representativa nacional chamada ANECAP.

Através deste mecanismo de co-gestão, de guardas comunitários, guardas florestais e técnicos de ambas as organizações patrulham esta área lado a lado há quase duas décadas.

“O monitoramento que estamos fazendo em Amarakaeri é o trabalho mais antigo feito pelas comunidades. Este é um trabalho tradicional que temos realizado até os dias de hoje.

Luis Tayori, líder do ECA Amarakaeri

Como resultado destes esforços combinados e da longa história dos povos indígenas que atuam para proteger as suas terras, a reserva tem um dos mais elevados status de conservação a nível mundial, com 98.5% do seu território mostrando um bom nível de conservação em Março de 2021.

Apesar de a região de Amarakaeri ter sido oficialmente definida como uma zona protegida e apesar de todos os esforços tanto do ECA Amarakaeri como da SERNANP, a Reserva Comunal de Amarakaeri ainda enfrenta muitas ameaças e pressões, que incluem a mineração ilegal e informal, exploração ilegal de madeira, estradas, pesca com dinamite, invasões de terra e outras atividades ilegais. Em um caso extremo, o Estado emitiu uma concessão petrolífera (Lote 76) à empresa norte-americana Hunt Oil, que sobrepôs a maior parte da reserva. (Após a Hunt Oil ter realizado algumas atividades de exploração na área, alguns fatores causaram o abandono da concessão pela empresa, tais como dois processos judiciais instaurados pelas comunidades locais, bem como as condições de contrato e de mercado.)

A equipe de co-gestão da Reserva Comunal de Amarakaeri também está implementando a proposta de ação climática Indígena Amazônico REDD + (RIA), que ajuda a comunicar as contribuições da reserva às contribuições definidas a nível nacional (NDC) através de atividades de solução baseadas na natureza. Estas implicam adaptação, mitigação e resiliência aos efeitos das alterações climáticas.

Programa de Monitoramento em Amarakaeri - Utilização de ferramentas tecnológicas

Com a criação da reserva, foi instalado um programa de monitoramento para as ameaças e pressões da reserva e sua área de amortecimento com colaboração ativa de guardas da comunidade, guardas florestais e técnicos. 

No início, eles estavam usando ferramentas básicas como lápis e papel, mas as ferramentas digitais foram progressivamente introduzidas, e atualmente as tecnologias de arte como os aplicativos de smartphone e os drones estão sendo utilizadas, melhorando a eficácia das patrulhas realizadas.

À medida que as pressões e ameaças na reserva começaram a aumentar a SERNANP e a ECA Amarakaeri conceberam uma estratégia de monitorização para proteger o território, com a participação das comunidades parceiras e das organizações envolvidas. Este instrumento de gestão inclui o reforço da colaboração com outras instituições e, em especial, a utilização de novos instrumentos tecnológicos. A implementação da tecnologia resultou da necessidade de ligar o conhecimento ancestral de monitorização aos conhecimentos científicos modernos. Por esta razão, decidiram procurar instrumentos tecnológicos que pudessem ser úteis para o processo de monitorização.

Após experimentar vários outros aplicativos para monitorar, em 2018, a ECA Amarakaeri e a SERNANP decidiram introduzir a ferramenta Mapeo no Programa de Monitoramento da Reserva Comunal de Amarakaeri.

Mapeo foi selecionado por ser fácil acesso e uso via smartphone e por não precisar de uma conexão com a internet para o seu funcionamento. Além disso, os povos indígenas e a SERNANP participaram na sua concepção e, por conseguinte, a sua utilização e utilidade respondem bem às necessidades da reserva. Mapeo possibilitou com que a equipe de monitoramento pudesse fazer a transição da criação de relatórios físicos para os digitais, e permitiu que enviassem alertas via Whatsapp e e-mail em tempo real (quando a internet estava disponível).

Os primeiros esforços foram orientados para a criação de uma configuração personalizada (Fig 1) e um mapa base que funciona mesmo sem Internet, como forma de melhorar a adequação e a utilidade do Mapeo aos objetivos do programa de monitoramento. Outro importante passo em frente nesta fase de implementação foi o aumento das capacidades técnicas dos técnicos, tanto do ECA Amarakaeri como da SERNANP, em resultado da sua colaboração com o Mpeo.

Atualmente, O Mapeo Mobile é utilizado na reserva tanto pelo ECA Amarakaeri quanto pela SERNANP para monitorar a reserva e coletar informações de interesse diretamente no campo com um smartphone, sem precisar da internet. O Mapeo Desktop é usado principalmente para centralizar todas as informações, visualizando e analisando os dados.

A abordagem inovadora e colaborativa usada pelo ECA Amarakaeri foi reconhecida com o Prêmio do Equador em 2019, e a Reserva Comunal de Amarakaeri foi incluída na Lista Verde da IUCN por o seu modelo de gestão bem sucedido e exemplar.

Outras ações

Durante os quase 20 anos de existência da Reserva Comunal de Amarakaeri, ECA Amarakaeri e SERNANP tomaram muitas ações para preservar e defender seus territórios ancestrais e sua “Vida plena”.

Alguns dessas são ações legais desencadeadas pelo conhecimento e pedaços de provas recolhidos durante patrulhas, salientando a importância das contribuições e do trabalho imenso que os guardas comunitários, guardas florestais e técnicos estão desenvolvendo.

Outras ações tiveram origens diferentes. Uma muito notável foi a redescoberta do Rosto Harakbut - uma pedra lendária e monumental, com a forma de um rosto, histórias que foram passadas durante gerações entre famílias de Harakbut mas que a sua localização deixou de ser conhecida - pelo ECA Amarakaeri. Este evento aconteceu em 2013, quando a empresa norte-americana Hunt Oil iniciou actividades de exploração em uma concessão de hidrocarbonetos cobrindo a maior parte da reserva. Esta redescoberta reforçou a posição das pessoas indígenas contra as empresas de hidrocarbonetos, ao fornecer-lhes mais uma prova vital de que o território lhes pertence há séculos.

Gostaríamos de reconhecer o ECA Amarakaeri e as comunidades Harakbut, Matsiguenka e Yine por nos permitir compartilhar suas histórias e imagens neste caso.

O Processo de Monitoramento de Amarakaeri

Em 2021, todos os 14 guardas florestais e os 24 guardas comunitários de 10 comunidades, assim como seus líderes e técnicos do ECA Amarakaeri e da SERNANP, estão utilizando Mapeo durante as suas missões de patrulha e vigilância.

Elementos:

Pessoas: O atual processo de monitoramento é uma continuação direta do monitoramento tradicional que os povos Harakbut, Yine e Matsiguenka têm conduzido séculos para proteger o seu território ancestral e a sua “Vida à Plena”. Desde a criação da Reserva Comunal de Amarakaeri, os técnicos e os guardas florestais da SERNANP uniram esforços com as comunidades locais para manter esta área excepcional limpa e segura. Atualmente, tanto as comunidades locais como o Governo peruano trabalham de mãos dadas para patrulhar e monitorar a reserva, a sua zona de amortecimento e as terras da comunidade.

Valores: Este projeto tem como fundação vários valores chave que garantem seu sucesso. Um deles é a colaboração direta e contínua entre as comunidades locais e o SERNANP (bem como com outras organizações que estão prestando suporte). Ambos atores compartilham papéis não delegáveis e funções no âmbito da co-gestão da reserva, levando a cabo um exercício intercultural que tem três princípios fundamentais: confiança, interculturalidade e transparência. O respeito e a consideração pela cultura e pelo conhecimento ancestral das comunidades são fundamentais para o êxito deste projecto. Outro valor importante é a autonomia e a autodeterminação das comunidades para decidirem quais as informações que são recolhidas e partilhadas com o governo peruano e outros atores.

Tecnologia:

• Celulares com Mapeo Mobile instalados - aparelhos disponíveis para cada guarda comunitários, cada posto de controle da SERNANP, bem como para os técnicos (principalmente modelos Blackview e Samsung)
• Notebookes com a Mapeo Desktop instalado - técnicos de coodernação usam computadores para gerenciar os dados coletados com a Mapeo Mobile (Notebook Asus ZenBook Ultra-Slim e outros modelos)
• Dispositivos de GPS portáteis (Garmin eTrex)
• Drones
• Software GIS e cartografia: Mapeo Desktop, QGIS, Mapbox Studio
• Projetores leves e portáteis para realizar sessões de treinamento

Recursos para Oficinas e Viagens:

• Barcos, motocicletas, veículos para todos os terrenos e outros veículos, combustível e alimentos
• Kit de emergência: Kits de primeiros socorros, incluindo soro antiofídico; telefones de satélite
• Kits para caminhadas: botas de borracha, mochilas, proteção para água, etc.
• Materiais impressos de treinamento para o Mapeo
• Arquivos do Mapeo: Instalação, configuração e arquivos de mapa de base

Até os dias de hoje (junho 2021), ECA Amarakaeri e SERNANP compilaram mais de 150 evidências de atividades antropogénicas (mineração, agricultura, atividades ilegais e extração de madeira) usando o aplicativo Mapeo. De 2018 a abril de 2021, houve mais de 30 atividades de controle realizadas pela administração da reserva na co-gestão, incluindo processos de sanção administrativa, processos judiciais e processos de expulsão na área da Reserva Comunal de Amarakaeri e da sua zona de amortecimento. Além disso, houve intervenções realizadas por outras agências e administrações públicas, como a Fiscalização Especial de Temas Ambientais (FEMA).

Implementação de Mapeo na Reserva Comunal de Amarakaeri:

Acordos Comunitários: O ECA Amarakaeri e o SERNANP se reuniram com o Digital Democracy (Dd) em 2018 através do projeto Todos os Olhos na Amazônia para discutir o uso do Mapeo pelo Programa de Monitoramento e Segurança da Reserva Comunal de Amarakaeri.

Personalização do Mapeo - configuração e mapas: Após várias reuniões entre Dd e ECA Amarakaeri com foco em compartilhar o que é o Mapeo e quais são os objetivos e necessidades do ECA Amarakaeri um mapa base e uma configuração personalizada foram co-criados para melhor adaptar Mapeo a seu projeto.

Sessões de treinamento: Os líderes e técnicos do ECA Amarakaeri e do SERNANP foram treinados no uso de Mapeo e alguns deles se tornaram treinadores dos 24 guardas comunitários e dos catorze guardas florestais, que agora estão usando Mapeo durante suas patrulhas na reserva e em sua área de amortecimento.

Desenvolvimento de Mapeo: ECA Amarakaeri e SERNANP testam continuamente Mapeo e oferecem feedback sobre como melhorar a ferramenta e sobre quais recursos devem ser criados ou melhorados. Com isto em mente, Dd desenvolve estes recursos até compilar uma versão-piloto que é depois testada pelo ECA Amarakaeri e pelo SERNANP. Sua experiência e feedback contínuo sobre a versão piloto ajuda Dd a continuar a melhorar e a desenvolver a ferramenta.

Coleta de Dados: Guardas comunitários, guardas florestais, e técnicos estão usando o Mapeo Mobile nos seus celulares para coletar informações durante as suas tarefas de patrulhamento na Reserva Comunitária de Amarakaeri e sua área de amortecimento. Alertas de WhatsApp e e-mail são enviados quando necessário para comunicar descobertas urgentes à equipe do Programa de Monitoramento da Reserva Comunal de Amarakaeri.

Gerenciamento dos dados: Os dados são coletados por um técnico do ECA Amarakaeri, que se encontra com todos os guardas comunitários e guardas florestais e reúne todas as informações no Mapeo Desktop em um Notebook.

Uso de dados:  Os dados são visualizados, analisados e interpretados no Mapeo Desktop. Os dados coletados são usados pelas lideranças das comunidades e pela co-administração da Reserva Comunal de Amarakaeri. Além disso, os dados também são compartilhados com a sede do SERNANP em Lima e em outras instâncias governamentais e estão sendo utilizados para desencadear ações executivas e judiciais.

Aqui estão os 22 ícones que foram co-criados para a configuração específica que estão sendo usados na Reserva Comunal de Amarakaeri:

Fig 1. Categorias criadas pelo ECA Amarakaeri, SERNANP e Dd para este projeto específico. Cada um deles tem um formulário personalizado correspondente para recolher informações de interesse para o ECA Amarakaeri e o SERNANP. Créditos: ECA Amarakaeri, SERNANP e Dd

Leituras e visualizações adicionais:

• Video: “Mapeo: herramienta tecnología para la vigilancia y control de la Reserva Comunal Amarakaeri” ECA Amarakaeri, SERNANP and Digital Democracy (Feb 17, 2021)
• Blog: “MAPEO: herramienta tecnológica para la vigilancia y control de la Reserva Comunal Amarakaeri” ECA Amarakaeri (Feb 17, 2021)
• Blog: “Mapeo’s use in guarding Peru’s Amarakaeri Communal Reserve” Digital Democracy (Feb 25, 2021)
• Blog: “Digital Democracy and Coalition Partners Receive Funding to Halt Amazon Deforestation” Digital Democracy (Feb 7, 2017)
• Article: “Natural rockface or tribal sculpture? Peru and US’s Hunt Oil don’t care” David Hill, The Guardian (May 8, 2015)
• Video: The Amarakaeri Communal Reserve, ECA Amarakaeri (May 8, 2021)
• Video: ECA de la Reserva Comunal Amarakaeri (Peru), Equator Prize 2019 Spotlight Equator Initiative (Oct 10, 2019) 
• Video: Rostro Harakbut: Un tótem para salvar la Amazonía Perú Sorprendente (Jul 11, 2017)
• Book chapters: Los Harakbut, su territorio y sus vecinos, Thomas Moore & Madre de Dios en la antigüedad, Thomas Moore, from book: Madre de Dios, refugio de pueblos originarios, Chavarría Mendoza, María C.; Rummenhöller, Klaus; Moore, Thomas, editors (2020) Lima: USAID. 518 pp. 
• Book: Indicadores climáticos y fenológicos del pueblo Harakbut – Interpretación de los mundos Harakbut, Luis Tayori Kendero, Klaus Quicque Bolivar y Natividad Quillahuamán Lasteros (2018) Lima

Para informações adicionais:

• ECA Amarakaeri’s website
• ECA Amarakaeri’s Facebook